Política de Privacidade
Esta política explica como são tratados dados pessoais no aplicativo Dr. Alison Martins, disponível em www.dralisonmartinsapp.com, destinado ao acompanhamento de pacientes e à comunicação com a equipe responsável.
1. Responsável e contato
O serviço é apresentado pelo Dr. Alison Martins, CRM-AM 6678. Para dúvidas sobre privacidade, solicitações relacionadas aos seus dados ou comunicações do aplicativo, utilize dralisonmartinsapp@gmail.com. Os papéis e as responsabilidades dos participantes do tratamento de dados serão definidos conforme a operação efetiva do serviço e a legislação aplicável.
2. Quais informações podem ser tratadas
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, dados de cadastro e informações da conta.
- Dados de acompanhamento de saúde: peso, medidas corporais, evolução, hábitos alimentares, ingestão de água, atividade física, pressão arterial, glicemia e outras informações fornecidas durante o acompanhamento.
- Conteúdo compartilhado: fotos de refeições, exames, documentos, registros e mensagens inseridos no aplicativo.
- Dados técnicos e de segurança: informações necessárias à autenticação, manutenção de sessões, prevenção de acessos indevidos e funcionamento do serviço.
Dados sensíveis: informações referentes à saúde merecem proteção especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seu tratamento deve observar as hipóteses legais pertinentes, o sigilo profissional e as medidas de proteção cabíveis.
3. Para que os dados são utilizados
- Permitir acesso ao aplicativo e organizar os registros do acompanhamento.
- Apoiar o atendimento, a avaliação e a comunicação entre pacientes e profissionais autorizados.
- Exibir histórico, evolução, lembretes e materiais pertinentes ao acompanhamento.
- Proteger contas, manter a segurança, solucionar falhas e cumprir obrigações legais ou profissionais aplicáveis.
As bases legais de cada operação, especialmente das informações de saúde, dependem de sua finalidade e contexto e devem ser avaliadas pelo responsável pelo tratamento. O uso do aplicativo não pressupõe autorização irrestrita para publicidade.
4. Infraestrutura e fornecedores
O aplicativo utiliza serviços de infraestrutura da Cloudflare, incluindo Workers, D1 e R2, para processamento e armazenamento de dados. Certas funcionalidades podem utilizar serviços de inteligência artificial do Google (Gemini) para apoiar a análise de informações e imagens enviadas ao sistema. Nessas situações, o conteúdo necessário à funcionalidade pode ser encaminhado ao provedor correspondente.
O uso desses serviços pode envolver processamento em outros países. As condições de armazenamento, retenção, transferências internacionais e garantias aplicáveis devem ser verificadas nos contratos, nas configurações técnicas e nas políticas dos fornecedores em uso.
5. Uso de dados do Google e envio de e-mails
Quando o responsável autoriza a integração com o Gmail, o aplicativo solicita o escopo https://www.googleapis.com/auth/gmail.send exclusivamente para enviar e-mails em nome da conta Gmail autorizada. A integração não solicita autorização para ler a caixa de entrada, pesquisar mensagens ou excluir e-mails.
Para realizar o envio, o aplicativo encaminha à API do Gmail os dados necessários à mensagem, como destinatário, assunto e conteúdo. Os dados de autenticação OAuth devem ser mantidos como segredos de servidor, fora do código público. O Google processa os dados necessários à prestação do serviço Gmail, conforme suas próprias políticas.
O acesso aos dados da conta Google não é usado para anúncios, comercialização de dados nem treinamento de modelos de inteligência artificial pelo aplicativo. A permissão pode ser revogada nas configurações de segurança da conta Google. Comunicados destinados a pacientes devem respeitar a finalidade informada e as preferências de recebimento; solicitações de interrupção podem ser encaminhadas ao contato acima.
6. Acesso e proteção
O acesso às informações deve ficar restrito aos usuários e profissionais autorizados, de acordo com suas funções. São adotados controles técnicos no aplicativo, sem que isso represente garantia absoluta contra incidentes. Em caso de suspeita de acesso indevido, contate o responsável pelo canal informado.
7. Conservação e exclusão
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades legítimas, às obrigações legais e às regras profissionais relacionadas a prontuários e registros de saúde, quando aplicáveis. Pedidos de exclusão serão avaliados considerando eventuais obrigações de guarda.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação, acesso, correção e, quando cabível, eliminação, anonimização, portabilidade ou revisão de determinados tratamentos. As solicitações podem ser enviadas a dralisonmartinsapp@gmail.com, sujeitas à verificação de identidade e aos limites previstos em lei.
9. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades, nos fornecedores ou nas exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página.
